Termos e Condições

Elegibilidade Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao se registrar, você declara que possui capacidade legal para firmar contratos vinculativos.

Conta de Usuário Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Aceitação dos termos Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar o SHOPPING BEACH TENNIS, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar a plataforma.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças operacionais, exigências legais ou de segurança. Quando houver alterações relevantes, a versão atualizada ficará disponível nesta página com a data de atualização.

O uso contínuo da plataforma após a publicação de atualizações significa que você aceita a versão vigente dos Termos.

Anúncios de Produtos Os vendedores são responsáveis pela precisão das informações dos produtos listados. Todos os anúncios devem incluir descrições precisas, fotos reais e preços corretos. Produtos proibidos ou ilegais não são permitidos.

Pagamentos Todas as transações são processadas através de nosso gateway de pagamento seguro. Os compradores devem efetuar o pagamento conforme os métodos disponíveis. Os vendedores receberão o pagamento após a confirmação da entrega.

Envio e Entrega Os vendedores são responsáveis por enviar os produtos dentro do prazo estabelecido. Os compradores devem fornecer informações de entrega precisas. Questões de envio devem ser resolvidas diretamente entre comprador e vendedor.

Taxas de Plataforma A plataforma cobra uma comissão sobre cada venda realizada. A taxa varia de acordo com o plano do vendedor: Plano Básico (5%) e Plano Premium (7% com benefícios adicionais de visibilidade). As taxas são automaticamente deduzidas do valor da venda.

Taxas de Pagamento Taxas de processamento de pagamento podem ser aplicadas pelo gateway de pagamento e são de responsabilidade do comprador ou vendedor, conforme especificado na transação.

Proteção de Dados Levamos a privacidade dos nossos usuários a sério. Coletamos e processamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Seus dados são utilizados apenas para fornecer e melhorar nossos serviços.

Segurança Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro.

Processo de Disputa Em caso de desacordo entre comprador e vendedor, nossa equipe de suporte está disponível para mediar a situação. Recomendamos que as partes tentem resolver amigavelmente antes de abrir uma disputa formal.

Devoluções e Reembolsos Produtos podem ser devolvidos em até 7 dias após o recebimento, desde que estejam em condições originais. O vendedor é responsável por processar devoluções conforme sua política. Reembolsos são processados após confirmação da devolução.

Limitação de Responsabilidade A plataforma atua como intermediária entre compradores e vendedores. Não somos responsáveis pela qualidade, segurança ou legalidade dos produtos listados, pela veracidade das informações ou pela capacidade dos usuários de concluir transações.

Modificações nos Termos Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.